Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública

A decisão foi unânime.

Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva

A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.

Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio

Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos

Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?

O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade

Pai acusado de matar filha por ciúmes será julgado nesta quinta-feira

Moça teria dito que o pai era "um monstro". Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"

Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada

Após a investigação, descobriu-se que o responsável pela clonagem do cheque não tinha ligação alguma com o banco ou com o bancário

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

A câmara julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelo juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de Habeas Corpus nº 59620/2010, interposto por acusado da prática de abuso sexual contra enteada de 12 anos de idade, além de ameaças proferidas contra a própria família.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06